Lei na Memória

Política de Privacidade

Última atualização: 20 de novembro de 2026.

Esta política explica como o Lei na Memória trata os dados pessoais necessários para disponibilizar a plataforma.

Dados tratados

Tratamos dados de cadastro, como nome e e-mail; dados de autenticação; informações sobre assinatura; preferências; leis, cartões, respostas, revisões, anotações e feedbacks inseridos pelo usuário; além de registros técnicos essenciais à segurança.

Finalidades

Os dados são usados para autenticar a conta, prestar e personalizar o serviço, processar assinaturas, registrar o progresso, oferecer suporte, prevenir abuso e cumprir obrigações legais.

Compartilhamento

Utilizamos fornecedores de infraestrutura e autenticação, como Supabase e Vercel, e o Mercado Pago para processar cobranças. Dados de cartão são informados diretamente ao processador e não são armazenados pelo Lei na Memória.

Conservação e segurança

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou pelo período necessário ao cumprimento de obrigações. Aplicamos controle de acesso por usuário e políticas de segurança no banco de dados.

Seus direitos

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, exclusão e informações sobre o tratamento, conforme a legislação aplicável. A exclusão dos dados de estudo também está disponível nas configurações.

Contato

Solicitações sobre privacidade podem ser enviadas pelo canal de atendimento.